„… 25 A capacidade de fato e a capacidade de testar: considerações sobre a codificação brasileira …” „… Geschäftsunfähigkeitsregel inhaltlich zu bestimmen. 1. Algumas influências na concepção brasileira sobre o instituto da …” „… civil, consolidaram-se na doutrina brasileira os conceitos de capacidade de direito e de capacidade de …”

„… capacidade de fato e a capacidade de testar: considerações sobre a codificação brasileira Rafael Longhi 25 …”

„… portaria da Secex, que classificou como usados os pneus recauchutados. A defesa brasileira argumentou que a …” „… ambiental brasileira para a entrada desses produtos no território nacional, em 19 de abril de 2002. O laudo …” „… descreve as circunstâncias e os fatos, é objetada uma norma brasileira que internalizou regras do Mercosul …”

„… e função do direito comparado», Revista Brasileira de Direito Comparado, 2009, S. 59 ff. (S. 70). 36 …”

„… , I Jornada Luso-Brasileira de Direito Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais 1980, S. 43; Judith …”

„… Resultado e dispersão em direito penal. Reflexões iniciais à luz da praxis penal brasileira Fabio …” „… de fundo a praxis penal brasileira, que se pretende aqui compartilhar algumas reflexões, ainda que …” „… sobre o conceito de resultado jurídico. A posição tradicionalmente defendida pela doutrina brasileira12 …”

„… Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 12, n. 49, jul./ago. 2004. Ainda se impõe ressaltar o relato …” „… , direito penal e sociedade de risco.” Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 61, p. 44-111 …” „… administrativa.” Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM), São Paulo, ano 14, n. 58, p. 156-194 …”

„… Constituição Federal brasileira (art. 3º, I, da CFB),27 Constituição da República Portuguesa (art.1º, da CRP)28 …” „… brasileira apresenta casos de especial aumento do valor da sanção pecuniária, sem que a doutrina e a …” „… espanhola (1478),73 portuguesa (1536)74 e brasileira (1591).75 No conjunto das chamadas “penas espirituais …”

„… Direitos Fundamentais – Visão Luso-Brasileira, Quartier Latin do Brasil ed., São Paulo: 2006, p. 88-99, p …” „… realidades alemã e brasileira, Porto Alegre: Livraria do Advogado ed., 2009, p. 56. 61 DIAS, Jorge de …” „… processual penal brasileira. 71 Argumentando que “a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos …”

„… da praxis penal brasileira 205 Fabio Roberto D’Avila Culpa e direito penal: reflexões a propósito das …”

„… brasileira Laura Schertel Mendes1 Marcela Mattiuzzo2 Mônica Tiemy Fujimoto3 Introdução Este artigo tem como …” „… muito se assemelha ao conceito de abusividade presente na legislação de proteção de dados brasileira. 24 …” „… dogmática brasileira desenvolva critérios para auxiliar na distinção entre usos legítimos e abusivos da …”

„… , pela primeira vez, tal direito como agasalhado pela ordem jurídico-constitucional brasileira, quando do …” „… jurídica brasileira, por ora não sobreveio decisão relevante sobre o tema no STJ, cuja jurisprudência sobre …” „… “Direito ao Esquecimento” na Ordem Constitucional Brasileira, parecer consultivo, in: Revista Brasileira de …”

„… insegurança jurídica. Embora não se possa identificar ainda uma tese majoritária na doutrina brasileira, forte …” „… . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10, n. 19, jul-dez, 2018, 564-607, p. 598s. e …” „… LEAL, Lívia. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 16, abr-jun, 2018, 181-197, p. 194. Karina Nunes …”

„… Proteção de Dados brasileira 49 Laura Schertel Mendes, Marcela Mattiuzzo, Mônica Tiemy Fujimoto …”

„… Brasileira, 6. Aufl. 2016, 16.1; Samtleben, Güterstand und Erbfolge in deutsch-brasilianischen Fällen, in …”

„… brasileira, embora bastante comemorada, demanda grande empenho para que se implemente uma efetiva mudança …”

„… Beispiel auch die Institutionalisierung der »Liga Brasileira de Higiene Mental« (1923–1947) (Brasilianische …” „… Stufe der zivilisierten Nationen zu betreten. So inkorporierten einige Psychiater der »Liga Brasileira …” „… Mitglied der »Liga Brasileira de Higiene Mental« (und Anfang der 1930er Jahre Vizepräsident). Mit …”

„… ersteAusgabe derRevistaBrasileira de Psychanalysepubliziert, von der ein Exemplar an Freud geschickt wurde …” „… »Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo« geboren. Ab den 1950er Jahren wuchs die Nachfrage nach …” „… die Gründung von psychoanalytischen Institutionen. Am 6. Mai 1967 wurde die »Associação Brasileira de …”

„… Gesellschaft, der »Sociedade Brasileira de Psychanalyse«. Er wurde ihr erster Präsident. Generalsekretär dieser …” „… die »Liga Brasileira de Higiene Mental« (LBHM) gegründet, in der sich auch Moreira und Porto-Carrero …” „… Gesellschaft Lateinamerikas, die »Sociedade Brasileira de Psychanalyse« (SBP). Da Rocha wurde Präsident …”

„… (vgl. die »Liga Brasileira de HigieneMental«, ab 1923) wurden zudem rassenpsychiatrische4 und …” „… Brasileira de Psychanalyse« (gegründet am 24. Oktober 1927) in São Paulo (vgl. Stubbe, 1997, S. 50; Campos …”

„… Janeiro: Ed. Civilização Brasileira) und Omais potente dos afetos (São Paulo: Ed. Martins Fontes). E-Mail …”

„… , 223–236. Freyre, G. (2003). Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia …”

„… brasileira« (MPB; wörtlich: brasilianische Volksmusik) hat eine sehr viel weiter reichendere kulturelle …”

„… distintas sociedades en una misma gestión, Curso Regional OMPI, 1996, S. 4ff. 199 Associação Brasileira de …” „… Compositores e Editores. 200 União Brasileira de Compositores. 201 Sociedade Brasileira de Autores …” „… : Associação Brasileira de Música (ABRAMUS), Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (AMAR), Sociedade …”

„… (Antigua und Barbuda) ABMI Associação Brasileira da Música Independente (Brasilien) ABRAMUS Associação …” „… Brasileira de Música e Artes (Brasilien) ACAIE Asociación Costarricense de Artistas, Intérpretes y …” „… Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais (Brasilien) 25 AVAC Asociación Venezolana de Autores …”

„… Uruguaya del Disco (CUD) hinzu und 1967 die brasilianische Sociedade Brasileira de Administração e Proteção …”

„… Brasilien die Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) gegründet, die auch heute noch unter diesem …”